ADN apresenta queixa à CNE contra AD por interferência eleitoral

André Kosters/LUSA

Lisboa, 10 mar 2024 (Lusa) – O partido Alternativa Democrática Nacional (ADN) apresentou hoje uma queixa à Comissão Nacional de Eleições (CNE) contra a Aliança Democrática (AD), criticando a publicidade através dos meios de comunicação “com a desculpa” de enganos entre ADN e AD.

“A campanha eleitoral serviu para clarificar essas situações, pelo que, usar este subterfúgio ridículo apenas para tentar cativar eleitores a irem votar na AD e denegrir o ADN é inaceitável”, afirmou o partido ADN, em comunicado, acusando a AD de interferência eleitoral.

Neste âmbito, o ADN enviou uma queixa à CNE “devido à publicidade que está a ser feita no voto na AD, através dos meios de comunicação, com a desculpa de que estão a existir enganos entre ADN e AD”.

Em causa está o apelo feito hoje pela AD, coligação que junta PSD, CDS e PPM, para que a CNE promova o “voto esclarecido” devido à semelhança de nomes nos boletins, o que tem motivado pedidos de repetição do ato eleitoral.

Em declarações à agência Lusa, o porta-voz da CNE, Fernando Anastácio, disse que a situação reportada pela AD, coligação que junta PSD, CDS e PPM, vai ser analisada “daqui a pouco”, sem adiantar mais detalhes: “Em conformidade com a lei eleitoral e com a situação em concreto, iremos obviamente tomar uma posição”, garantiu.

Num comunicado dirigido à CNE, a direção de campanha nacional da AD alertou que tem recebido “inúmeros relatos” de pedidos de repetição do voto.

O diretor de campanha nacional da AD, Pedro Esteves, adiantou à Lusa que se registam “muitos relatos em muitas secções de pessoas que se confundem entre dois partidos, neste caso é o ADN e a AD, e pedem para corrigir votos”.

Além disso, há cartazes que estão a circular nas redes sociais, tendo como fundo o símbolo do ADN e com a presença dos três líderes partidários da AD.

O pedido da AD é para que a CNE, órgão superior da administração eleitoral, apele à atenção dos cidadãos eleitores antes de votarem para que seja um “voto consciente”, indicou Pedro Esteves.

Questionado sobre queixas e pedidos de repetição do voto, o porta-voz da CNE afirmou que “são muito pontuais”, indicando que as situações de que tem conhecimento chegaram, “essencialmente, por reporte de órgão de comunicação social, sem uma aferição”.

“A repetição do voto é possível se a pessoa se enganou. O boletim é anulado, dão-lhe outro e ela vota com deve ser”, indicou Fernando Anastácio, advertindo que tal é possível desde que não tenha colocado o primeiro boletim – aquele em que se enganou – dentro da urna.

A CNE também tem reporte da situação dos cartazes com o fundo do ADN e os líderes da AD, que será vista em conjunto com o tema dos boletins de voto, apontou o porta-voz.

As mesas de voto abriram hoje às 08:00 em Portugal continental e na Madeira, encerrando às 19:00, enquanto nos Açores abrem e fecham uma hora mais tarde em relação à hora de Lisboa, devido à diferença horária.

Segundo dados divulgados pelo Ministério da Administração Interna (MAI), cerca de 25,21% dos 10,8 milhões de eleitores inscritos nas eleições legislativas de hoje tinham votado até às 12:00. Nas últimas legislativas, realizadas em 30 de janeiro de 2022, a afluência média às urnas à mesma hora era de 23,27%.

De acordo com a Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna (SGMAI), podem votar 10,8 milhões de eleitores. No total, serão eleitos 230 deputados, em 22 círculos eleitorais – 18 dos quais em Portugal continental e os restantes nos Açores, na Madeira, na Europa e fora da Europa -, num ato eleitoral que terá um custo a rondar os 24 milhões de euros.

Concorrem a estas eleições legislativas antecipadas 18 forças políticas, menos três do que nas eleições de 2019 e 2022.

A Nova Direita é o único partido estreante neste ato eleitoral, juntando-se a PS, Aliança Democrática (PSD/CDS/PPM), Chega, IL, BE, CDU (PCP/PEV), PAN, Livre, Nós, Cidadãos!, Alternativa 21 (MPT/Aliança), ADN, PTP, RIR, JPP, Ergue-te, Volt Portugal e PCTP/MRPP.

SSM (NS/AO/ALN) // MDR

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