Justiça rejeita pedido de indenização de Bolsonaro contra Lula por danos morais

A Justiça rejeitou, nesta terça-feira (2), uma ação em que o ex-presidente Jair Bolsonaro solicitava uma indenização por danos morais e uma retratação pública do presidente Luiz Inácio Lula da Silva por sugerir que ele havia levado móveis do Palácio da Alvorada.

A ação, apresentada em 22 de março, foi negada porque deveria ser “exercida em desfavor do Estado (União Federal)” e não contra Lula, fundamentou a juíza Gláucia Barbosa Rizzo da Silva, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, na decisão enviada à AFP.

Segundo a magistrada, Lula foi demandado por “palavras proferidas na condição de mandatário de cargo eletivo federal, uma vez que se tratava dos móveis que fazem parte do acervo do Palácio da Alvorada. Por isso, extinguiu o processo sem julgar o mérito.

Meios de comunicação indicaram que a defesa de Bolsonaro apelará da decisão.

O ex-presidente acionou, junto com sua esposa Michelle, a justiça do Distrito Federal dias depois que o governo de Lula afirmou ter encontrado “261 itens” da residência presidencial que não haviam sido localizados em janeiro de 2023, quando o petista assumiu o cargo.

Os móveis estavam “abandonados em depósitos externos”, segundo uma nota oficial.

Ao se mudar para a residência em Brasília pouco mais de um mês após assumir a presidência, Lula criticou a falta de móveis: “Não sei porque que fizeram. Não sei se eram coisas particulares do casal [Bolsonaro], mas levaram tudo”.

Bolsonaro solicitou à Justiça que Lula se retratasse publicamente, segundo a nota apresentada pela defesa em março.

Lula teve “a clara intenção de manchar” a reputação do casal, atribuindo “fatos falsos” de forma “irresponsável” à imprensa, diz o texto.

Além disso, os Bolsonaro solicitaram uma compensação por “danos morais” de 20 mil reais, dinheiro que seria destinado a uma ONG.

As reformas e compras, incluindo móveis, na residência oficial atrasaram a mudança para o Alvorada de Lula e sua esposa, Rosângela da Silva, a Janja.

Sua chegada também foi atrasada por questões de segurança, após milhares de apoiadores de Bolsonaro invadirem as sedes dos Três Poderes em 8 de janeiro.

News Related

OTHER NEWS

Neta de Ana Maria Braga tem novo nome revelado duas semanas após o nascimento

Mariana Maffeis, filha de Ana Maria Braga, divulgou o nome de sua filha em uma live no último domingo, 26. Segundo ela, sua caçula se chamará Hima. Ainda de acordo ... Read more »

Agora o Corinthians cai e ainda teve participação do Wesley: Torcida do Palmeiras fica agitada com situação agora de noite

Vitória do Cruzeiro deixa o Corinthians em situação super delicada e torcida do Palmeiras comemora Palmeiras campeão e Corinthians rebaixado O Palmeiras é o novo favorito ao título do Brasileirão ... Read more »

Com uma campanha histórica em Santiago 2023, Brasil recebe nove indicações ao Panam Sports Awards

Imagem da notícia Depois das 205 medalhas conquistadas em Santiago 2023, o país ainda pode vencer nove prêmios. Na segunda edição do Panam Sports Awards, o Time Brasil foi campeão de indicações, seguido pelos Estados Unidos, com oito. A campeã olímpica Rebeca ... Read more »

Alexandre Correa faz comentário sobre cachorro resgatado por Ana Hickmann: Preguiça desse vira-lata

Após acusações de agressão, internautas revivem fala do empresário Desnecessário! Em meio à polêmicas de agressão contra Ana Hickmann, os internautas reviveram um comentário do empresário Alexandre Correa mostrando desconforto ... Read more »

Guterres pede que líderes mundiais da COP28 acabem com 'ciclo mortal' do aquecimento

O secretário-geral da ONU, António Guterres, visita a Antártida, em 4 de novembro de 2023 O secretário-geral da ONU, António Guterres, pediu, nesta segunda-feira (27), aos dirigentes do mundo que ... Read more »

"Eu não tinha interesse nesses filmes": Vencedor do Oscar só entrou na Marvel pelo dinheiro

Vencedor do Oscar por Jojo Rabbit, Taika Waititi foi o diretor dos dois últimos filmes do Thor no Universo Cinematográfico Marvel, Thor: Ragnarok (2017) e Thor: Amor e Trovão (2022), ... Read more »

Cachorrinho resgatado por Ana Hickmann ajudou apresentadora durante agressões de Alexandre Correa; entenda

Hickmann já deu entrada nos papéis do divórcio baseado na Lei Maria da Penha Sempre dizem que os cachorros são o melhor amigo dos humanos, né? Leais, fofos e protetores, ... Read more »
Top List in the World