Espanha diz que acordo com Reino Unido sobre Gibraltar está muito perto

A União Europeia (UE) e o Reino Unido estão “muito perto” de alcançar um acordo em relação a Gibraltar, um enclave britânico no sul de Espanha, disse hoje o ministro dos Negócios Estrangeiros espanhol, José Manuel Albares.

“Penso que estamos já muito perto do acordo e constatamos, todas as partes, que há uma dinâmica muito positiva”, disse Albares, na véspera de uma reunião em Bruxelas da Comissão Europeia, de Espanha e do Reino Unido sobre Gibraltar.

Na reunião estarão os ministros dos Negócios Estrangeiros (MNE) de Espanha e do Reino Unido (José Manuel Albares e David Cameron) e o comissário Maros Sefcovic, que lidera, no executivo europeu, as negociações globais da UE com o Governo de Londres para a nova relação entre as duas partes na sequência do Brexit (saída britânica da UE).

“Talvez amanhã [sexta-feira] não seja ainda o dia final porque são questões complexas, técnicas, e tem de haver depois toda uma redação. Mas já começamos a estar perto de um acordo de linhas gerais”, disse hoje Albares, numa entrevistas na rádio espanhola Onda Cero.

Segundo o MNE de Espanha, houve nas últimas semanas várias reuniões técnicas que levaram a “aproximações importantes” e daí o otimismo de que é possível um acordo em breve.

Albares não foi mais concreto em relação a uma data e não confirmou a possibilidade de o acordo ser fechado até junho, antes das próximas eleições europeias e ainda durante a atual legislatura na UE.

Do lado britânico, fontes do Ministério dos Negócios Estrangeiros de Londres disseram à agência de notícias EFE que o acordo “não está iminente”, mas a reunião desta semana “proporcionará uma plataforma para novos progressos”.

Já o comissário europeu Maros Sefcovic disse na quarta-feira que após “bastantes rondas de negociação a nível técnico”, as partes passam agora a “uma avaliação dos progressos a nível político”.

Já houve 18 rondas de negociações entre a UE e o Reino Unido sobre Gibraltar desde o Brexit, que foi aprovado num referendo de 2016.

Gibraltar – cuja soberania é reivindicada por Espanha – não está incluído no pacto de comércio e cooperação que Londres e Bruxelas alcançaram no final de 2020, pelo que é necessário chegar a um acordo separado sobre as futuras relações da colónia britânica com a UE.

Em novembro de 2022, Espanha e a Comissão Europeia propuseram ao Reino Unido a criação de uma “zona de prosperidade partilhada” na comarca espanhola de Campo de Gibraltar, que inclui a eliminação da vedação (fronteira física) de Gibraltar, segundo revelou na altura o Governo de Madrid.

Albares reiterou hoje que a eliminação física da fronteira faz parte do acordo que está a ser fechado, sublinhando que será “benéfico para toda a relação de Gibraltar com o Campo de Gibraltar”.

O ministro sublinhou que vivem no Campo de Gibraltar 270 mil pessoas e muitas delas cruzam diariamente a fronteira para trabalhar em Gibraltar, no território britânico.

Segundo um comunicado do MNE de Espanha em novembro de 2022, o objetivo da eliminação da fronteira física é favorecer a mobilidade de pessoas e mercadorias e criar uma “zona de prosperidade partilhada”.

“Isto exige que Espanha passe a controlar, em nome de Schengen, as fronteiras exteriores de Gibraltar”, acrescentava a mesma nota.

A “Vedação de Gibraltar” ou simplesmente “a Vedação” é a denominação usada para a linha de fronteira internacional em Gibraltar, com pouco mais de um quilómetro, fisicamente marcada, com vedações e posto de fronteiriço, e que exige um controlo de pessoas e mercadorias para ser cruzada.

Segundo o comunicado do Governo espanhol, a proposta, em relação a questões aduaneiras, é “garantir a liberdade de movimento de bens entre a UE e Gibraltar, sem que isso aumente os riscos para o mercado interno” do bloco comunitário, em particular a nível de concorrência desleal ou “de tráficos ilícitos, como, por exemplo, de tabaco”.

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