Quer se manter informado, ter acesso a mais de 60 colunistas e reportagens exclusivas?Assine o Estadão aqui!
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, fez nesta terça-feira, 6, uma exposição sobre as atribuições e o papel da Suprema Corte brasileira na consolidação da democracia na Universidade de Sorbonne, em Paris, França.
Em sua exposição, Barroso ressaltou que, nos últimos 30 anos, o STF está analisando questões políticas, sociais e morais de grande relevância nacional. Antes, segundo ele, estes temas eram restritos ao poder Legislativo e Executivo. Esta mudança, de acordo com o presidente do STF, é fruto da promulgação da Constituição Federal de 1988, que possui um texto abrangente e detalhista, em sua visão.
Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, palestrou na Universidade de Sorbonne, em Paris Foto: Werther Santana / Estadão Conteúdo
Além disso, o ministro ainda salientou que o STF assegura acesso amplo à população. Segundo ele, as controvérsias legislativas podem ser submetidas à análise da Corte. Esse acesso ao STF pode se dar por meio de recursos contra decisões de outros tribunais ou também por ações diretas questionando a validade de leis e atos normativos.
Palestra na Unesco
Além da palestra na principal universidade francesa, Barroso também discursou durante a Conferência Judicial das Supremas Cortes do G20, que ocorreu na sede da Unesco – agência das Nações Unidas para educação, ciência e cultura. Nesta ocasião, o magistrado falou sobre Inteligência Artificial (IA), que pode, segundo ele, ser muito útil para os tribunais, sobretudo para combater a morosidade judicial, mas deve ser regulada para proteger os direitos fundamentais, a democracia, a segurança e a governança.
Segundo o presidente do STF, a IA tem a capacidade de afetar de maneira expressiva a democracia, os direitos fundamentais e o bem-estar social, tanto positiva quanto negativamente. Contudo, é preciso lembrar que ela opera com dados, instruções e valores fornecidos pela condição humana.
Entre as preocupações e riscos do avanço da IA, o mais óbvio, no entendimento de Barroso, é o impacto sobre o mercado de trabalho, com o fim de muitas profissões. Isso, segundo ele, exigirá a capacitação das pessoas e o desenvolvimento de uma rede de proteção social pelos governos.
Nesta quinta-feira, 7, ocorrerá a última agenda de Luís Roberto Barroso na França. O magistrado fará uma preleção na Corte Constitucional Francesa, que está sediando a Conferência Internacional sobre Gerações Futuras e Desenvolvimento Sustentável. Integrante do painel que trata do acesso à Justiça de jovens e de futuras gerações, Barroso apresentará as bases legislativas brasileiras que garantem este direito à juventude, bem como decisões recentes da justiça brasileira em matéria ambiental e de mudança do clima.
News Related-
Conheça 6 nomes incomuns de cidades americanas com origens surpreendentes
-
Não gosta de musculação? Veja dicas e alternativas para manter os treinos
-
Nascem os filhos de Bárbara Evans! Veja as primeiras fotos dos gêmeos Álvaro e Antônio
-
Mais de 3 horas, 69 milhões de dólares e um Oscar: Um dos melhores filme de ação de 2022 está na Netflix
-
Dino enfrentou crises, mas deixa Ministério da Justiça como área de pior avaliação do governo Lula
-
Stephen Colbert, apresentador do "Late Show" da CBS, tem ruptura do apêndice
-
Rosa é a Cor de 2024: Saiba tudo sobre a energia da cor do ano
-
Programação do Corinthians: dois clássicos nacionais marcam reta final do Campeonato Brasileiro
-
Ceia de Natal perfeita? Descubra as dicas de ouro dos especialistas
-
Ex-apresentador do Globo Esporte é convidado para teste no SBT para compor trio com Regina Volpato e Michelle Barros; saiba mais
-
Secar a roupa dentro de casa? Veja um truque que facilita a tarefa
-
Chuva derruba casa em São Caetano e árvore cai sobre carros em SP
-
Vasco x Corinthians: onde assistir ao vivo, horário, provável escalação, últimas notícias e palpite
-
Diabetes: Três sinais que podem surgir antes do diagnóstico