Oposição polaca acusa governo de Tusk de "golpe de Estado" na Procuradoria-Geral

Oposição acusa governo de Tusk de “Golpe de Estado” na Procuradoria-Geral

O partido Lei e Justiça (PiS) protestou em frente à Procuradoria Nacional da Polónia contra o que descreveu como uma tentativa por parte do novo ministro da Justiça de assumir o controlo da instituição pela força. O PiS alega que o ministro tentou derrubar a procuradoria ao destituir o procurador-geral do país.

De acordo com o presidente do partido, Jaroslaw Kaczynski, o ato do ministro da Justiça trata-se de um “golpe de Estado insidioso”, que não respeita a legalidade constitucional. Este comportamento intensifica a crise institucional no país, que tem sido arrastada por uma disputa entre dois setores políticos: a coligação governamental liderada pelo primeiro-ministro liberal europeísta, Donald Tusk, e o partido de extrema-direita, PiS, que governou a Polónia até ao final do ano passado.

Arkadiusz Mularczyk, deputado do PiS, afirmou que a Polónia está a ser dominada pela “tirania e pelo regime autoritário”.

“A tomada de controlo da televisão polaca e dos meios de comunicação social públicos foi feita com métodos violentos. Depois houve uma tentativa de derrubar o procurador nacional pela força. Por outro lado, assistimos a uma tentativa absolutamente insana de privar dos seus mandatos dois deputados que foram perdoados pelo presidente Duda”, disse Arkadiusz Mularczyk, citado pelas agências internacionais.

A coligação no poder assume uma posição antagónica e afirma que está a restaurar o Estado de direito no país. Szymon Holownia, presidente da câmara baixa do parlamento polaco, respondeu às críticas do líder do PiS, Jaroslaw Kaczynski, dizendo que “ele decidiu novamente falar sem qualquer rigor” e que “a Constituição acabou de entrar em vigor”.

O ministro da Justiça, também procurador-geral da Polónia, Adam Bodnar, responsável pela maioria das reformas empreendidas no domínio jurídico, considera-as necessárias para despolitizar e restabelecer o bom funcionamento das instituições: “Penso que falar de ‘dualismo’ é descabido porque existe um procurador-geral. Todas as decisões que tomo são absolutamente rigorosas e de acordo com a lei. Farei tudo o que estiver ao meu alcance para que a Procuradoria-Geral esteja ao serviço dos cidadãos, para que os processos de vários casos [politicamente] incómodos não fiquem escondidos em armários ou garagens”, referiu, assegurando que a sua missão é garantir o respeito pelo Estado de direito”.