BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O corregedor nacional de Justiça, Luís Felipe Salomão, suspendeu a regra criada pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça) que proibia em suas dependências vestimentas como legging, croppeds, minissaias ou blusas que exponham a barriga e camiseta sem manga.
A instrução tinha sido publicada em 9 de fevereiro e era assinada pela presidente do órgão, a ministra Maria Thereza Moura. Também vetava o uso de shorts, bermuda, miniblusa, trajes de banho e de ginástica, fantasias e trajes de montaria.
Ainda barrava o uso de “chinelo com tira em formato de Y que passa entre o primeiro e segundo dedo do pé e ao redor de ambos os lados do pé ou com uma tira ao redor de todos os dedos, exceto em caso de lesão no pé ou recomendação médica”, ou o uso de bonés, à exceção do corpo funcional da polícia judicial no uso do uniforme operacional.
A portaria gerou um pedido de explicações de Salomão, que afirmou que havia possível inobservância de normas do CNJ (Conselho Nacional de Justiça). Ele citou como exemplo as especificações de trajes como blusas sem manga, que podem ser utilizados como meio de abordagem e possíveis constrangimentos ligados ao gênero feminino.
Agora, o ministro determinou a suspensão imediata da norma “por necessária e adequada à urgência e relevância dos princípios constitucionais envolvidos”. A decisão foi publicada primeiramente pelo jornal O Estado de S. Paulo e confirmada pela Folha.
A restrição do STJ valia para todo o corpo funcional do tribunal, como servidores públicos, grupo de estudantes, público em geral, equipe de profissionais contratada mediante contratos administrativos e visitantes.
Determinava que os trajes usados nas salas de sessão de julgamento e em seus ambientes de acesso deveriam se pautar “segundo a formalidade e a liturgia jurídica”.
Entre as roupas permitidas, estavam, para as pessoas do gênero masculino, terno (calça social e paletó ou blazer), camisa social, gravata e sapato social.
Para mulheres, estava liberado o uso de vestido ou blusa com calça ou saia, todos de natureza social, além de calçado social.
Aos que não se identificam com nenhum dos gêneros, era permitido os trajes citados anteriormente, “a sua escolha”.
News Related
-
Os nomes das cidades nos Estados Unidos frequentemente têm raízes interessantes, seja em homenagem a figuras históricas ou derivados de lugares distantes. Contudo, algumas cidades destacam-se por seus nomes incomuns, especialmente aqueles relacionados a animais. Mergulhe nas histórias de 6 nomes peculiares e descubra as fascinantes razões por trás deles. ...
See Details:
Conheça 6 nomes incomuns de cidades americanas com origens surpreendentes
-
Por mais que muita gente reconheça a importância da atividade física para a saúde, além da estética, é bem possível que você conheça alguém que não gosta de musculação ou outras modalidades de atividade física. Prova disso é uma pesquisa realizada pelo Serviço Social da Indústria (Sesi) que apontou que ...
See Details:
Não gosta de musculação? Veja dicas e alternativas para manter os treinos
-
-
-
-
Apresentador Stephen Colbert, da CBS 22/07/2022 REUTERS/Bing Guan Por Steve Gorman LOS ANGELES (Reuters) – A produção do programa “The Late Show with Stephen Colbert” foi cancelada nesta semana pelo fato de o principal apresentador da televisão norte-americana no horário do fim da noite estar se recuperando de uma cirurgia ...
See Details:
Stephen Colbert, apresentador do "Late Show" da CBS, tem ruptura do apêndice
-
cor de 2024 A Cor de 2024 é o Rosa por conta do número regente deste ano, que é o 8. Ou seja, a cor de 2024 é definida conforme a Terapia das Cores e a Numerologia. Em 2024, vamos todos estar sob a energia do Ano Universal 8, sendo ...
See Details:
Rosa é a Cor de 2024: Saiba tudo sobre a energia da cor do ano
-
-
A semana do Corinthians promete pegar fogo, com dois jogos importantes pelo Campeonato Brasileiro. A equipe terá pela frente Vasco (fora) e Internacional (casa), buscando eliminar qualquer chance de rebaixamento para a Série B. Nesta segunda-feira, o elenco do Timão irá treinar no Rio de Janeiro, finalizando a preparação para ...
See Details:
Ceia de Natal perfeita? Descubra as dicas de ouro dos especialistas
-
-
A semana do Corinthians promete pegar fogo, com dois jogos importantes pelo Campeonato Brasileiro. A equipe terá pela frente Vasco (fora) e Internacional (casa), buscando eliminar qualquer chance de rebaixamento para a Série B. Nesta segunda-feira, o elenco do Timão irá treinar no Rio de Janeiro, finalizando a preparação para ...
See Details:
Secar a roupa dentro de casa? Veja um truque que facilita a tarefa
-
A semana do Corinthians promete pegar fogo, com dois jogos importantes pelo Campeonato Brasileiro. A equipe terá pela frente Vasco (fora) e Internacional (casa), buscando eliminar qualquer chance de rebaixamento para a Série B. Nesta segunda-feira, o elenco do Timão irá treinar no Rio de Janeiro, finalizando a preparação para ...
See Details:
Chuva derruba casa em São Caetano e árvore cai sobre carros em SP
-
-
A semana do Corinthians promete pegar fogo, com dois jogos importantes pelo Campeonato Brasileiro. A equipe terá pela frente Vasco (fora) e Internacional (casa), buscando eliminar qualquer chance de rebaixamento para a Série B. Nesta segunda-feira, o elenco do Timão irá treinar no Rio de Janeiro, finalizando a preparação para ...
See Details:
Diabetes: Três sinais que podem surgir antes do diagnóstico
OTHER NEWS
Mariana Maffeis, filha de Ana Maria Braga, divulgou o nome de sua filha em uma live no último domingo, 26. Segundo ela, sua caçula se chamará Hima. Ainda de acordo ...
Read more »
Vitória do Cruzeiro deixa o Corinthians em situação super delicada e torcida do Palmeiras comemora Palmeiras campeão e Corinthians rebaixado O Palmeiras é o novo favorito ao título do Brasileirão ...
Read more »
Imagem da notícia Depois das 205 medalhas conquistadas em Santiago 2023, o país ainda pode vencer nove prêmios. Na segunda edição do Panam Sports Awards, o Time Brasil foi campeão de indicações, seguido pelos Estados Unidos, com oito. A campeã olímpica Rebeca ...
Read more »
Após acusações de agressão, internautas revivem fala do empresário Desnecessário! Em meio à polêmicas de agressão contra Ana Hickmann, os internautas reviveram um comentário do empresário Alexandre Correa mostrando desconforto ...
Read more »
O secretário-geral da ONU, António Guterres, visita a Antártida, em 4 de novembro de 2023 O secretário-geral da ONU, António Guterres, pediu, nesta segunda-feira (27), aos dirigentes do mundo que ...
Read more »
Vencedor do Oscar por Jojo Rabbit, Taika Waititi foi o diretor dos dois últimos filmes do Thor no Universo Cinematográfico Marvel, Thor: Ragnarok (2017) e Thor: Amor e Trovão (2022), ...
Read more »
Hickmann já deu entrada nos papéis do divórcio baseado na Lei Maria da Penha Sempre dizem que os cachorros são o melhor amigo dos humanos, né? Leais, fofos e protetores, ...
Read more »